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Detalhamento do Programa de Compliance: Código de conduta e Políticas

O código de conduta e ética, juntamente com as políticas da empresa, são documentos fundamentais que orientam o comportamento e as práticas dentro de uma organização. Eles ajudam a garantir que todos os funcionários compreendam as expectativas da empresa em termos de comportamento ético e conformidade com as políticas internas e regulamentações externas.

 

CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA

 

  1. Introdução
  • Propósito: Explicar o objetivo do código de conduta e ética, destacando a importância de manter altos padrões éticos e de integridade.
  • Aplicabilidade: Informar que o código se aplica a todos os funcionários, independentemente de seu nível ou função.

2. Princípios Éticos

  • Integridade e Honestidade: Promover a honestidade e integridade em todas as ações e decisões.
  • Transparência: Incentivar a comunicação aberta e transparente.
  • Respeito e Igualdade: Promover um ambiente de trabalho respeitoso, livre de discriminação e assédio.

3. Conformidade Legal

  • Adesão às Leis: Reforçar a importância de cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis.
  • Conformidade com Políticas Internas: Destacar a necessidade de seguir as políticas e procedimentos internos da empresa.

4. Conflitos de Interesse

  • Identificação e Divulgação: Orientar os funcionários a identificar e divulgar quaisquer potenciais conflitos de interesse.
  • Gestão de Conflitos: Fornecer diretrizes sobre como gerenciar situações de conflito de interesse.

5. Proteção e Uso de Ativos

  • Uso Adequado dos Recursos da Empresa: Garantir que os ativos da empresa sejam utilizados de maneira adequada e eficiente.
  • Proteção de Informações Confidenciais: Promover a proteção de informações confidenciais e sensíveis.

6. Conduta no Local de Trabalho

  • Ambiente de Trabalho Saudável: Encorajar a criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável.
  • Política de Diversidade e Inclusão: Promover a diversidade e a inclusão no local de trabalho.

7. Denúncias e Retaliação

  • Canal de Denúncias: Estabelecer um canal seguro e confidencial para que os funcionários possam relatar violações do código de conduta e ética.
  • Proibição de Retaliação: Assegurar que os funcionários que fazem denúncias de boa fé não sofram retaliação.
POLÍTICAS DA EMPRESA

 

  1. Política de Recursos Humanos
  • Recrutamento e Seleção: Diretrizes para o processo de recrutamento e seleção de novos funcionários.
  • Treinamento e Desenvolvimento: Política de treinamento e desenvolvimento contínuo dos funcionários.
  • Avaliação de Desempenho: Procedimentos para a avaliação de desempenho e feedback dos funcionários.

2. Política de Segurança e Saúde Ocupacional

  • Ambiente Seguro de Trabalho: Medidas para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.
  • Procedimentos de Emergência: Instruções sobre como agir em caso de emergências no local de trabalho.

3. Política de Conformidade e Governança

  • Conformidade com Leis e Regulamentos: Orientações sobre como garantir a conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis.
  • Governança Corporativa: Estrutura de governança e responsabilidades dos gestores e do conselho de administração.

4. Política de Privacidade e Proteção de Dados

  • Proteção de Dados Pessoais: Diretrizes sobre a coleta, armazenamento, uso e proteção de dados pessoais.
  • Conformidade com GDPR/ LGPD: Medidas para garantir a conformidade com regulamentações de proteção de dados, como GDPR e LGPD.

5. Política de Uso de Tecnologia da Informação

  • Uso Aceitável de TI: Regras para o uso aceitável dos sistemas e recursos de TI da empresa.
  • Segurança Cibernética: Medidas de segurança para proteger contra ameaças cibernéticas.

6. Política de Viagens e Despesas

  • Aprovação de Viagens: Procedimentos para a aprovação de viagens de negócios.
  • Reembolso de Despesas: Diretrizes para o reembolso de despesas relacionadas a viagens e outros custos corporativos.

7. Política de Comunicação

  • Comunicação Interna e Externa: Diretrizes para a comunicação dentro e fora da empresa.
  • Uso de Redes Sociais: Regras sobre o uso de redes sociais por parte dos funcionários.

 

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